FAÇA VALER SEUS DIREITOS

Elenaldo Alves.

Não sou formado em Direito, sou apenas curioso, mas Lendo o LIVRO CONHECENDO SEUS DIREITOS, resolvi partilhar essa riqueza que todas as pessoas deveriam ter acesso, mas infelizmente sempre fica escondido, para que as pessoas não conheçam o que lhe são de fato DIREITOS SEUS.

Para compreender melhor vamos à origem da palavra "direito". A palavra "direito"  vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" a "dereyto"  até chegar à grafia atual (documentada no século XIII). 

Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava absolutamente perpendicular em relação ao solo: de rectum.

As línguas românicas compartilham a mesma origem para a palavra "direito": diritto, em italiano, derecho, em espanhol, droit, em francês, dret, em catalão, drech, em occitano, drept, em romeno. Os vocábulos right, em inglês, e Recht, em alemão, têm origem germânica (riht), do indo-europeu *reg-to- "movido em linha reta". O termo indo-europeu é a origem do latim rectus, a, um (ver acima) e do grego ὀρεκτός.

Em latim clássico, empregava-se o termo IVS (grafado também ius ou jus), que originalmente significava "fórmula religiosa" e que por derivação de sentido veio a ser usado pelos antigos romanos na acepção equivalente aos modernos "direito objetivo" (ius est norma agendi) e "direito subjetivo" (ius est facultas agendi). Segundo alguns estudiosos, o termo ius relacionar-se-ia com iussum, particípio passado do verbo iubere, que quer dizer "mandar", "ordenar", da raiz sânscrita ju, "ligar". Mais tarde, ainda no período romano, o termo directum (ver acima) passou a ser mais empregado para referir o direito. Como já se viu, directum vem do verbo dirigere que, por sua vez, tem origem em regere, "reger", "governar", donde os termos latinos rex, regula e outros.

O latim clássico ius, por sua vez, gerou em português os termos "justo", "justiça", "jurídico", "juiz" e muitos outros. Mais o que queremos aqui após termos mínima noção do que é essa coisa chamada direito é tirarmos algumas duvidas do dia-a-dia das pessoas. 

Uma grande dúvida das pessoas quase sempre é como se aposentar quando chegar os sessenta ou sessenta e cinco (60 – 65) anos de idade, se não trabalhou de Carteira assina, se era autônomo, etc., é precisamos saber uma coisa, se você é autônomo você pode pagar o INSS, isto mais tarde lhe dar o direito a aposentadoria.

Quanto a consumidores, nas palestras e curso que participo ou ministro as perguntas geralmente são: Tenho direito a trocar um produto estragado ou com defeito? Quanto a vizinhança, sou obrigado a ouvir barulho a qualquer hora? E o registro civil (nascimento) da criança tenho direito de registrar de graça? Posso casar sem pagar nada?

Este e outras informações básicas você encontrará aqui na serie conhecendo seus direitos nos dias seguintes. Só conhecendo-os, você poderá lutar por eles e não se deixar enganar por ninguém.

Lembre-se: O Estado oferece advogados de graça para a população, muito embora na situação e no país que vivemos já se sabe que um advogado do estado jamais lhe dará causa ganha, muito embora sabemos que quem mais viola nossos direitos é o próprio Estado, negando o que são direitos nossos que estão na CARTA MAGNA – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 

Procure a Justiça ou Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de sua cidade e informe-se sobre como conseguir alguém para defende-la sem ter que pagar nada por isso. Como diz os organizadores do referido livro, FAÇA VALER SEUS DIREITOS!